Processo 211403/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 09:29
Autuado em 13/04/2011 09:29
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1990/2011 da Primeira Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2011 Acórdão   1990/ 2011 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2011 Acórdão   1990/ 2011 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Interessado JOÃO MACIEL DE AZEVEDO
Interessado JOSE ARLENO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
07/11/2019 10:24 Recibo de Petição Intermediária - 753250/19, de 07/11/19 - Protocolo: 753250/19
23/03/2012 12:03 Ar de devolução de autos físicos
21/12/2011 12:01 Juntada de AR ofício 1577/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2839/2011
21/10/2011 322 Acórdão nº 1990/2011
07/10/2011 320 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 11/10/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5680/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 15:14 DP  
11/11/2019 12:14 CMEX Informação nº 6716/2019 -
24/11/2011 17:54 DP  
12/11/2011 12:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2839/2011 -
10/11/2011 14:57 DP Informação nº 6064/2011 -
09/11/2011 10:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1577/2011 -
11/10/2011 15:41 S1C Acórdão nº 1990/2011 -
11/10/2011 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2011 -
11/10/2011 15:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 826/2011 -
26/09/2011 10:57 GCAML  
23/09/2011 16:41 SMPjTC Parecer nº 6327/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
01/06/2011 10:02 DCM Instrução nº 2197/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/04/2011 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5680/2011 -

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